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D.O. nº28775 de 02/07/2024
Pub- 01 SAI 02 07-2024
D.O. nº28775 de 02/07/2024

Public. 02 julho Republic. NSA e CONVÊNIO

D.O. nº28776 de 03/07/2024
Pub- 02 SAI 03 07-2024 -

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0894-2024-PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/04652, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.774, DATADO DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, PÁG.7.

ONDE SE LÊ:

INICIO: 17/06/2024 - TÉRMINO: 17/06/2025

LEIA-SE:

INICIO: 27/06/2024 - TÉRMINO: 27/06/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0733-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/03390

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aquisição de materiais para aplicação de microrrevestimento para pavimentação asfáltica nos trechos: Rua João E. Ribeiro - T1 a T4, Rua dos Estudantes - T1 a T4, Rua Treze de Maio - T1 a T4, Rua Ipiranga T1 a T4, Rua Itamarati T1 - T4, Rua José Silveira Tavares, Rua 7 de Setembro, Rua Pedro I de Araújo - T1 e T2 e Rua José Tavares de Menezes - T1 e T2. Coordenada da Rua Principal: Rua 7 de Setembro, coordenada inicial: 15°14'24.72”S; 58°6'55.89”O Coordenada final: 15°14'55.73”S; 58°6'59.31”O. Totalizando uma extensão de 53.276,05 m², no Município de Rio Branco- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.023.209,27 (Um milhão, vinte e três mil, duzentos e nove reais e vinte e sete centavos) sendo R$ 882.114,60 (Oitocentos e oitenta e dois mil, cento e quatorze reais e sessenta centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 141.094,67 (Cento e quarenta e um mil, noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:535

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 27590000.01.1

FISCAL: Eng.ª Kelli Pereira da Silva (Matrícula nº 340833), tendo como substitutos o Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº 317973)

INICIO: 28/06/2024 - TÉRMINO: 28/06/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA                                      PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1404-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04198

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Construção de uma Quadra Iluminada de Futebol Society localizada na Avenida Arlinda Rezende Azevedo, Bairro Centro, Coordenada Lat:11°40'43.26"S Long: 51°22'40.91"O, numa extensão total de 1.075 m², no Município de Alto Boa Vista - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 755.281,50 (setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) sendo que R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 455.281,50 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização:0300

Natureza de Despesa: 44.40.00.

Fonte: 275900000.01.1

INICIO: 26/06/2024 - TÉRMINO: 26/06/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0761-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/03609

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para aquisição de materiais para conservação de pavimento asfáltico com aplicação de Microrrevestimento nos trechos: Rua Castro Alves -T1 a T3, Rua Gonçalves de Magalhães -T1 a T3, Rua Gonçalves  Dias - T1 a T3, Rua Patativa do Assaré - T1 a T4,  Rua  Cruz  e  Souza - T1  a T3, Rua Delza Zambonine - T1 a T4, Rua L 4 -T1 a T3, Rua Cora Carolina - T1 a T3, Rua Gregório de  Matos -T1 e T2,  Rua  Rui Barbosa -T1 a T5, Ria Machado de  Assis -T1  a T4,  Rua  Pedro Gomes Rosa -T1 a T6, Av. João Ribeiro Vilela, Av. Nova Xavantina, Rua   Sapezal, Rua Campo Verde - T1 a T3, Rua Santa Terezinha - T1 a T3, Rua Eduardo Pereira dos Santos, Rua Guarantã do Norte, Rua Euclides da Cunha, Rua   Casemiro de Abreu, Rua Fagundes Varela, Rua Olavo Bilac-T1 e T2, Rua Presidente Dutra, Av. Marechal Rondon, Rua José de Alencar, Rua Barão do Rio  Branco, Rua Chapada dos Guimarães, Rua Cáceres, Rua Água Boa, Rua Alto  Taquari, Rua Sorriso, Rua Santos Antônio do Leverger e Rua Aracajú - T1, Rua Tocantins, Rua  Teresinha -T1 e T2,  Av. Belém, Av. São Luís, Av. Brasília -T1 a T3, Av. Amarílio Bento de Brito -T1 e T2, Rotatória 1, Rua Porto  Alegre,  Rua Maceió,  Rua Basílio Menezes Catalá, Rua Nivaldo F. Pereira, Rua Jaciara -T1 e T2, Rua  Guiratinga, Rua Rondonópolis -T1 e T2, Rua Campo Grande, Av. Voluntários da Pátria - PE e PD, Av. Rio de Janeiro, Rua Pedro Vieira  da Silva, Rua   Florianópolis,   Rua Manaus -T1 aT4, Rua Natal -T1 a T5, Rua Raimundo R., Rua Salvador -T1 a T3, Rua Aracaju - T2, Rua Porto Velho, Av. Joaquim Ribeiro  Vilela -PE, Av. Cuiabá,  Rua  Eoni Souza Lima, Av. Cruzeiro, Rua 26 de Outubro, Rua Odete Figueiredo de Souza, Rua alto Coité -PE e PD, Rua Lindfátima F., Rua Santa Catarina -T1 e T2, Rua Curitiba -T1 e T2, Rua São Paulo -T1 e T4, Rua Macapá, Rua José Gomes da Lima, Rua Fortaleza, Rua Piauí, Rua Paraíba, Av. Brasil -T1 a T3, Rua Trajano M. Silva - T1 e T2, Rua Vitória -T1 a T3, Rua Acre -T1 a T4, Rua Goiânia, Av. Tancredo Neves, Rua Paraná, Rua Rio Grande do Sul -T1 e T2, Rua Rosa Bororó, Rua Pernambuco, Rua Ceará e Rua Amazonas; Coordenada Rua Principal: Av. Nova Xavantina, Coordenada inicial: 15°49'9.88”S; 54°23'50.21”O Coordenada final: 15°49'31.05”S; 54°23'19.96”O, numa extensão total de 190.141,46 m², no Município de Poxoréu - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.835.187,76 (quatro milhões e oitocentos e trinta e cinco mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos) sendo que R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 985.906,71 (novecentos e oitenta e cinco mil e novecentos e seis reais e setenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira e R$ 849.281,05 (oitocentos e quarenta e nove mil e duzentos e oitenta e um reais e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Poxoreú-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:535

Projeto/Atividade:3117

Regionalização:0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 27590000.01.1

FISCAL: Eng.ª Patrícia  Chagas  Lima (Matrícula  nº 288184), tendo como substitutos o Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 01/07/2024 - TÉRMINO: 01/07/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA                                      PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU - MT.

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