Aguarde por favor...

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 024/2024/SAAF/SEFAZ

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.- SEFAZ MT

CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO ROSA ASSESSORIA ME CNPJ: 22.113.361/0001-87

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO

1.  O presente Termo tem por escopo retificar o Extrato do Termo de Contrato n° 024/2024/SAAF/SEFAZ, cujo objeto consiste curso in company de legislação do ICMS e Contencioso Administrativo Tributário, conforme especificações constantes na proposta e respectivo termo de referência n° 047/2024/SAAF/SEFAZ.

2. Extrato do Termo de Contrato n° 024/2024/SAAF/SEFAZ D.O.E. 28.775, pág. 18 - Data 02/07/2024:

Onde se lê:

Leia-se:

DATA DA ASSINATURA: 01/06/2024

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024