Legislação

D.O. nº28230 de 26/04/2022
PORTARIA FISCAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº 183 2022 SUPER ESTÁGIOS

D.O. nº28230 de 26/04/2022

PORTARIA FISCAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº 184/2022 OI S.A.

D.O. nº28231 de 27/04/2022
PORTARIA Nº 187/2022 - COMPRA DIRETA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS

PORTARIA N.º 184/2022/MTPREV

Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº8.666/93 e o art.99 §3° inciso I do Decreto Estadual nº840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do contrato celebrado através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a substituição dos servidores abaixo elencados (Portaria anterior de N.º 120/2019), para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato do Mato Grosso Previdência - MTPREV, abaixo discriminado:

Contratado

Objeto

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Gestor

Valor do Contrato

Nº do Contrato: 023/2018

Contratada:

OI S/A

CNPJ:

76.535.764/0001-43

Processo n.º: 332567/2018/MTPREV

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Locais, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa e contínua para atender ao MTPREV.

Rodrigo Maiolino Ribeiro

Matrícula: 262111

Em substituição a:

João Victor de Jesus Souza

Matrícula: 267760

Vanessa Durante Lopes

Matrícula: 256774

Em Substituição a:

Márcia Teresa Muller de Abreu Lima

Matrícula: 57770

Iara Macedo Borges

Matricula: 256101

R$: 18.565,54

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 25 de Abril de 2022.

Ellito Oliveira De Souza

Diretor Presidente do MTPREV

(Original Assinado)

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