Legislação

D.O. nº28778 de 05/07/2024
JBS S/A

D.O. nº28778 de 05/07/2024

J. A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

D.O. nº28778 de 05/07/2024
HOTEL FAZENDA ARARA AZUL LTDA,

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

J. A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, CNPJ Nº 37.438.827/0001-91, torna público que requereu à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente - em conformidade com o Termo de Referência Padrão Nº 028/SUIMIS/SEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação (LO), para atividade de Extração de Areia e Cascalho, em área útil de 2,49 hectares, localizada no leito do Rio Paraguai, Zona rural, município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso. Processo ANM N° 866.437/2011.

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