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D.O. nº28778 de 05/07/2024
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 258/2023
D.O. nº28778 de 05/07/2024

Publicação Julho

D.O. nº28779 de 08/07/2024
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Darci Montagni, inscrita no CPF: 011.171.579-20, referente ao Processo nº 1384/2023, conforme Parecer Técnico nº 2040/2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1625/2024: JOÃO CARLOS RONDON, CPF: 580.106.619-53, Processo nº 3261/2023. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: irrigação. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT JR-01 - Lat. 12°54'28.2400"S e Long. 55°36'44.0700"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos Ltda. ME., e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. André Leonardo da Nóbrega, CREA 1219740179. Essa autorização vigorará até 02 de janeiro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

*Esse extrato substitui o publicado no D.O.E. do dia 03/07/2024.

Autorização nº 1634/2024: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, CNPJ: 10.425.282/0063-25, Processo nº 1491/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Itaipu - Parte III, zona rural no município de Diamantino/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°52'39.67"S e Long. 57°0'7.46"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT - Servicos Geologicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano De Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 04 de janeiro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1635/2024: CLAUDIO ANTONIO SQUINZANI CARGNELUTTI, CPF: 414.358.340-20, Processo nº 1490/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Divisão - Partes 04 e 06, zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°0'3.92"S e Long. 56°16'18.37"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Água Limpa, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Caio Fernando Bellão De Souza, CREA 1212984056. Essa autorização vigorará até 04 de janeiro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1636/2024: COOPERATIVA MISTA AGUA DA PRATA - COOPERPRATA, CNPJ: 25.252.795/0001-56, Processo nº 1487/2024. O poço tubular será construído no município de Brasnorte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°9'2.05"S e Long. 57°59'7.22"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a M.F. Engenharia, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gilliard Medeiros Borges, CREA 1212140826. Essa autorização vigorará até 04 de janeiro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1637/2024: AGROPECUÁRIA INFINITI LTDA, CNPJ: 32.542.909/0011-30, Processo nº 1544/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Três Fronteiras, zona rural no município de Diamantino/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°7'35.10"S e Long. 56°19'8.70"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a J M Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gersi Antonio Fabro, CREA 1401566820. Essa autorização vigorará até 04 de janeiro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1638/2024: BOMBONATTO INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A, CNPJ: 05.920.697/0001-32, Processo nº 748/2024. O poço tubular será construído na zona rural no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: indústria. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT - Lat. 11°57'46.1311"S e Long. 55°31'47.85"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a VT - Servicos Geologicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano De Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 04 de janeiro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1639/2024: AGROPECUÁRIA INFINITI LTDA, CNPJ: 32.542.909/0009-15, Processo nº 1545/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Pé de Serra, zona rural no município de Nova Marilândia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°14'31.90"S e Long. 57°14'4.30"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a H Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gersi Antonio Fabro, CREA 1401566820. Essa autorização vigorará até 04 de janeiro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1640/2024: NELI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 45.493.245/0001-36, Processo nº 696/2024. O poço tubular será construído no município de Poxoréu/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°35'31.02"S e Long. 54°18'8.10"W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Luciano Flores-ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Jamil Xavier Dos Santos, CREA 1207330248. Essa autorização vigorará até 04 de janeiro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1641/2024: UNIO-RFOUR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, CNPJ: 40.700.815/0001-06, Processo nº 5770/2023. O poço tubular será construído na zona urbana no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°28'20.7400"S e Long. 54°36'4.7400"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Eco Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 04 de janeiro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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