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D.O. nº28778 de 05/07/2024

EXTRATO PORTARIA 1341-2024 - CONTRATO 155-2023 -LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

PORTARIA Nº 1341/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 10673/2024.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

Fiscal Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

João Vitor Piovesan Leite

101006306.1

Fiscal Substituto

Eliane Skura

1001006001.1

Objeto Designar, com base no processo n.º 16723/2024 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 155/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no Núcleo de Querência.

Data de Assinatura: 04/07/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso