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PORTARIA Nº 1345/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14119/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Servidores Públicos GILDÁSIO PEQUENO SILVA e EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO em viagem institucional para os municípios de Cáceres/MT, Porto Esperidião/MT, Pontes e Lacerda/MT e Sapezal/MT, no período de 15 a 21 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de julho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso