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D.O. nº28770 de 25/06/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040_2024
D.O. nº28779 de 08/07/2024

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001_2024

D.O. nº28786 de 17/07/2024
Aviso de Licitação - JORNAL

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 726/2024

FINALIDADE: PROMOVER A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL (EE) CONQUISTA D’OESTE, VISANDO PROMOVER UM AMBIENTE EDUCACIONAL SEGURO, MODERNO E PROPICIO AO ENSINO-APRENDIZAGEM.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024.

PARTÍCIPE 01: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

PARTÍCIPE 02: ESCOLA ESTADUAL DE CONQUISTA D’OESTE - MT - CNPJ n.º 01.584.330/0001-34.

RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de assinatura do instrumento.

ASSINATURA: 03 de julho de 2024.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO - Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste/MT - e ROSALIA DE ARAUJO COLOMBO - Diretora da Escola Estadual de Conquista D’Oeste/MT.

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