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D.O. nº28778 de 05/07/2024
31 - NOTIFICAÇÃO 03-07-2024
D.O. nº28779 de 08/07/2024

12345

D.O. nº28782 de 11/07/2024
36 - NOTIFICAÇÃO 10-07-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: EDITORA FÓRUM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.769.803/0001-92.

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Contrato consiste na solicitação de aquisição de 07 (sete) vagas para participação no evento “19ª Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública” e 1 (uma) vaga Cortesia totalizando 8 inscrições, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 21 a 23 de agosto de 2024, em Brasília/DF.

VALOR GLOBAL: R$ 41.860,00 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais)

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura do contrato.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2024/08334

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: DIRETORA GERAL E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNJUS-PGE SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADOR e pela CONTRATADA MARIA AMÉLIA CORRE DE MELLO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.320.576/0001-52.

OBJETO DO CONTRATO: Adesão Participante à Ata de Registro de Preço nº 012/2023/SEPLAG, cujo objeto é a “contratação de serviço especializado de agente integrador, para agenciamento de estudantes de pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas da Procuradoria Geral do Estado”.

VALOR GLOBAL: R$ 11.748,00 (onze mil setecentos e quarenta e oito reais).

VIGÊNCIA: 24 meses, a contar da assinatura do contrato.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2024/07076

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS e pela CONTRATADA EMERSON CARVALHO REDEZ.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2024/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38.

OBJETO DO CONTRATO: Empresa especializada na prestação de serviços de continuados de digitação/digitalização suporte em processamento de dados e  coordenação  dos  serviços  para  a transcrição  e  inserção  de  dados,  digitalização  e  conferência  processamento  de  informações,  nas unidades  vinculadas  ou  que  prestam  apoio  aos  sistemas das  áreas finalísticas  da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, no período de 12 meses.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Repactuação em face da CCT 2024/2024, em que o valor mensal passará a ser de R$101.670,84 (cento e um mil seiscentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) e o valor global será de R$ 1.220.050,08 (um milhão duzentos e vinte mil e cinquenta reais e oito centavos).

VALOR ANUAL: R$ 1.220.050,08 (um milhão duzentos e vinte mil e cinquenta reais e oito centavos)

ASSINA: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2023/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: KM SOUZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.149.751/0001-51.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços que sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, na sede da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme planilha de valores, serviços e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa e custos e índices da construção civil - SINAPI.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste dos insumos de acordo com o índice de correção monetária geral ou setorial aplicável, neste caso o IPCA-IBGE, o qual corresponde a 4,49%.  Dessa forma, o valor passará a ser de R$626.978,23 (seiscentos e vinte e seis mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos).

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2024/04124

VALOR ANUAL: R$626.978,23 (seiscentos e vinte e seis mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos)

ASSINA: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS.

PORTARIA Nº 065/PGE/2024.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato Nº

Contratada

Objeto

Valor R$

Processo Nº

Fiscal do Contrato

026/2024

EDITORA FÓRUM LTDA

Participação PRESENCIAL, no evento “19ª Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública”.

R$ 41.860,00

PGE-PRO-2024/08334

FISCAL TITULAR: Katiuscia dos Santos Lino Freire

FISCAL SUBSTITUTO: Fernanda de Barros Bernandes

027/2024

SUPER ESTÁGIOS LTDA

Adesão Participante à Ata de Registro de Preço nº 012/2023/SEPLAG, cujo objeto é a “contratação de serviço especializado de agente integrador, para agenciamento de estudantes de pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas da Procuradoria Geral do Estado”.

R$ 11.748,00

PGE-PRO-2024/07076

FISCAL TITULAR: Fernanda Lima de Souza Saturnino

FISCAL SUBSTITUTO: Jaqueline Gonçalves da Silva

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE, C U M P R A - S E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 05 de Julho de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

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