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D.O. nº28779 de 08/07/2024
portaria nº 122/2024/MTI
D.O. nº28780 de 09/07/2024

129 - Fiscal de Contrato - Contrato 14.2024

D.O. nº28781 de 10/07/2024
131- Claudia Maria - substituição Socrates - DTIC

PORTARIA Nº 129/2024/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA

CNPJ: 36.656.877/0001-82

PROCESSO

Contrato nº 014/2024/MTI

MTI-PRO-2024/01031

OBJETO

Aquisição de eletrodomésticos para atender às demandas da Empresa Mato-Grossense De Tecnologia Da Informação - MTI, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n°006/2024/UGADM.

GESTOR

Olivia Campos Arruda

Matrícula: 8759030

FISCAL

Marco Antonio Molina Pires

Matrícula: 8761000

FISCAL SUPLENTE

Marcelo José Paes de Barros

Matrícula: 2008424

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 08 de julho de 2024, data de assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 08 de julho de 2024.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI

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