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D.O. nº28780 de 09/07/2024
PORTARIA Nº 1370/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta
D.O. nº28781 de 10/07/2024

EXTRATO-PORTARIA-1362-2024-CONTRATO-058-2024-FERREIRA-E-CIA-JACIARA

D.O. nº28781 de 10/07/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 027.2024

PORTARIA Nº 1362/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 058/2024/DPE/MT

Processo de Origem: 14196/2024.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado: FERREIRA & CIA LTDA

Fiscal Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Daniele Laurini

101005841.1

Fiscal Substituto

Adriano Augusto de Sousa Melo

101004966.1

Objeto: Designar, com base no processo n.º 14196/2024 os(as) servidores(as) acima descritos(as) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 058/2024/DPE/MT, celebrado com a empresa FERREIRA & CIA LTDA, o contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes da tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos de Cuiabá e do interior do estado desta Instituição -Núcleo de Jaciara

Data de Assinatura: 08/07/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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