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D.O. nº28781 de 10/07/2024

EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (2)

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT

Processo nº 766/2024.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva:

a) Correção do valor total mensal.

b) Suprimir 4 (quatro) postos do item 1 que equivale a 18,18% (dezoito vírgula dezoito por cento) do valor do contrato, que será retirado dos Núcleos de Dom Aquino, Nova Canaã do Norte, Poxoréu e São José dos Quatro Marcos.

Data da assinatura: 09/07/2024.

Fundamento Legal: Fundamentado no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 nos moldes do Procedimento Administrativo nº 766/2024, Parecer Jurídico no 259/2024.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep Legal: FLAVIA MESQUITA GONÇALVES.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Fica revogado o extrato do 2º termo aditivo ao contrato 155/2023 publicado no dia 04/07/2024.