Aguarde por favor...
D.O. nº28781 de 10/07/2024
Extrato FRATELLO
D.O. nº28781 de 10/07/2024

Extrato 059.2024

D.O. nº28782 de 11/07/2024
Public. 11 julho Republic

Extrato do Instrumento Contratual nº 059/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/02834

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 029/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da restauração na rodovia MT-370, trecho: Entr. MT-060(A) - (PU Poconé) - Fim da Pavimentação (Porto Cercado), com extensão de 39,95 km, localizada no município de Poconé, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 390 (trezentos e noventa) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 13.038.593,62 (treze milhões, trinta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base OUTUBRO/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas, Região: 0600 - VI - SUL, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.002338-2, datada de 01/07/2024, no valor de R$ 12.763.680,71 (doze milhões e setecentos e sessenta e três mil e seiscentos e oitenta reais e setenta e um centavos).

Assinatura: 09/07/2024

PARTES: CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA, CNPJ: 00.237.518/0001-43 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital