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D.O. nº28778 de 05/07/2024
043_M DIESEL_01946
D.O. nº28781 de 10/07/2024

EXTRATOS DE TRATOR 80CV PARA PUBLICAR

D.O. nº28782 de 11/07/2024
extrato aditivo 03 - PRONATUR - 0224-2022

TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0040/2024

SEAF-PRO-2023/03636/SEAF-PRO-2024/00132

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 183259; CHASSI 9AGT0003COC055272; SERIE 4307701259; RP 1193794/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14548; SERIE 23/2326; RP 1193844

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA LINHA BONFIM- APROFIM.

CNPJ: 00.073.132/0001-43.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: DEOCLIDES JOSÉ ZENNI

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 DE MARÇO DE 2024.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0057/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03636/ SEAF-PRO-2023/03036

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 183191; CHASSI 9AGT0003CPC055286; SERIE 4307700585; RP 1193736/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14267; SERIE 23/2156; RP 1193537

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO COROADO.

CNPJ: 42.636.907/0001-91.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: KELLY APARECIDA SANTOS FERRONATO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 DE ABRIL DE 2024.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0058/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03636

OBJETO:

ONDE LÊ-SE: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 183260; CHASSI 9AGT0003CPC055269; SERIE 4307701396; RP 1193538/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14267; SERIE 23/2157; RP 1193538

LEIA-SE: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 183260; CHASSI 9AGT0003CPC055269; SERIE 4307701396; RP 1193795/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14267; SERIE 23/2157; RP 1193538

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TIETE.

CNPJ: 08.743.055/0001-01.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: ALONSO ALVES DOS SANTOS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 16 DE ABRIL DE 2024.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0032/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/00132/ SEAF-PRO-2023/03636

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 183252; CHASSI 9AGT0003TPC055282; SERIE 4307701226; RP 1193747/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14548; SERIE 23/2324; RP 1193537

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO INDIGENA AREME KOROGEDO PARU.

CNPJ: 53.035.514/0001-49.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: NEIDE GEREGUINHA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11 DE MARÇO DE 2024.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0060/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03636

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 183261; CHASSI 9AGT0003KPC055334; SERIE 4307697404; RP 1193741/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14267; SERIE 23/2158; RP 1193539

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO BRASIL DE TODOS.

CNPJ: 32.010.610/0001-62.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: WESLEY FILIPE OLIVEIRA DA GAMA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 05 DE ABRIL DE 2024.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0003/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03636

OBJETO: TRATOR 110CV - NOTA FISCAL 183430; CHASSI 9AGT0007PPC023078; SERIE 6711701896; RP 1193820

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CANINANA - MT.

CNPJ: 24.774.077/0001-87.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APAREDCIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: EUSTÁQUIO PEREIRA DA CRUZ

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 25 DE JANEIRO DE 2024.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0141/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03036/ SEAF-PRO-2023/01368

OBJETO:

ONDE LÊ-SE: TRATOR 110CV - NOTA FISCAL 183430; CHASSI 9AGT0007PPC023078; SERIE 6711701896; RP 1193820/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 358; SERIE 23/1751; RP 1193427

LEIA-SE: TRATOR 110CV - NOTA FISCAL 183430; CHASSI 9AGT0007PPC023078; SERIE 6711701896; RP 1193820/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 358; SERIE 23/1752; RP 1193428

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO UNIÃO BEIRA RIO NABOREIRO - MT.

CNPJ: 51.590.075/0001-00.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: NEUZA GLÓRIA DE ANDRADE SANTOS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 16 DE MAIO DE 2024.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0030/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03636

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 183255; CHASSI 9AGT0003CPC055281; SERIE 4307701225; RP 1193793/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14548; SERIE 23/2325; RP 1193843

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI.

CNPJ: 00.059.311/0007-11.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: BENEDITO CESAR GARCIA ARAUJO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 08 DE MARÇO DE 2024.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0011/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03636

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 183255; CHASSI 9AGT0003CPC055281; SERIE 4307701225; RP 1193793/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14548; SERIE 23/2325; RP 1193843

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI.

CNPJ: 00.059.311/0007-11.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: BENEDITO CESAR GARCIA ARAUJO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 08 DE MARÇO DE 2024.

TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0180/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/01950

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 180082; CHASSI 9AGT0003HPC055133; SERIE 4307684114; RP 1193314/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14157; SERIE 23/2051; RP 1193463

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA - MT.

CNPJ: 37.464.989/0001-02.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITO: JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 31 DE OUTUBRO DE 2023.

TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0021/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02680/ SEAF-PRO-2023/02380

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 181824; CHASSI 9AGT0003CPC055238; SERIE 4307694387; RP 1193505 ONDE SE LÊ: GRADE ARADORA 14 DISCOS; SERIE 231/165; RP 1193833

LEIA-SE: GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14274; SERIE 23/2165; RP 1193833

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU - MT.

CNPJ: 15.023.948/0001-30.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: VALDECI JOSE DE SOUZA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0307/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03636/ SEAF-PRO-2024/00092

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 182993; CHASSI 9AGT0003JPC055237; SERIE 4307694386; RP 1193756/ ONDE LÊ-SE: GRADE ARADORA 14 DISCOS; SERIE 23/2312; RP 1193785

LEIA-SE: GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14552; SERIE 23/2312; RP 1193645

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT.

CNPJ: 15.023.997/0001-72.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITO: LUIZ CARLOS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0026/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03410/SEAF-PRO-2024/00092

OBJETO:  ONDE LÊ-SE: TRATOR 80CV; CHASSI 9AGT0003HPC055293; SERIE 4307700584; RP 1193789

LEIA-SE: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 182993; CHASSI 9AGT0003HPC055293458; SERIE 4307700584; RP 1193789/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14552; SERIE 23/2309; RP 1193782

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO - MT.

CNPJ: 03.543.303/0001-49.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: JOÃO ISASCK MOREIRA CASTELO BRANCO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0156/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03410 - SEAF-PRO-2024/00092

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 179135; CHASSI 9GT0003HPC055116; SERIE 4307683980; RP 1193299/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 13934; SERIE 23/1831; RP 1193373/ FARINHEIRA MÓVEL - NOTA FISCAL  886; SERIE 109/2023; RP 1193303

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE TRES PEDRAS.

CNPJ: 01.872.761/0001-04

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: ALMIR VIEIRA MARQUES

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0136/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03036/ SEAF-PRO-2023/01368

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 181386; CHASSI 9AGT0003APC055145; SERIE 4307684558; RP 1193348/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 358; SERIE 23/1747; RP 1193423/ CARRETA AGRICOLA 6TN - NOTA FISCAL  435; SERIE 1163; RP 1193416

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS INDENPENDENTE DAS COMUNIDADES RURAIS E DO RECANTO DAS SERIEMAS (A.C.I.C.R.R.S).

CNPJ: 01.872.761/0001-04

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: FERNANDO ALENCAR BEZERRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 31 DE OUTUBRO DE 2023.

TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0039/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO- SEAF-PRO-2023/03636/ SEAF-PRO-2024/00132

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 183194; CHASSI 9AGT0003KPC055303; SERIE 4307700573; RP 1193737/ TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 183209; CHASSI 9AGT0003LPC055289; SERIE 4307700572; RP 1193739/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14548; SERIE 23/2319; RP 1193837/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14548; SERIE 23/2320; RP 1193838

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE- MT.

CNPJ: 03.239.912/0001-94

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: RUBENS ROBERTO ROSA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0042/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO- SEAF-PRO-2023/03636/ SEAF-PRO-2024/00132

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 183203; CHASSI 9AGT0003KPC055284; SERIE 4307700490; RP 1193738/ ONDE LÊ-SE: GRADE ARADORA 14 DISCOS; SERIE 23/2053; RP 1193441

LEIA-SE: GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14548; SERIE 23/2317; RP 1193836

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA- MT.

CNPJ: 03.503.638/0001-33

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: CLENEI PARREIRA DA SILVA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0163/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02905

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 181472; CHASSI 9AGT0003VPC055239458; SERIE 4307694394; RP 1193369

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- MT.

CNPJ: 15.031.669/0001-18

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITO: THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 16 DE OUTUBRO DE 2023.

TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0126/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO- SEAF-PRO-2023/03636/ SEAF-PRO-2024/00132

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 183265; CHASSI 9AGT0003PPC055333; SERIE 4307697419; RP 1193742/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14548; SERIE 23/2327; RP 1193845/ CARRETA AGRICOLA 6TN - NOTA FISCAL 713; SERIE 1291; RP 1194051

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE-MT.

CNPJ: 01.375.138/0001-38

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: EDELO MARCELO FERRARI

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07 DE MAIO DE 2024.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0166/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03036

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 181431; CHASSI 9AGT0003JPC055240; SERIE 4307694382; RP 1193360/ ONDE LÊ-SE: GRADE ARADORA 14 DISCOS; SERIE 23/1754; RP 1193433

LEIA-SE: GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14267; SERIE 23/2145; RP 1193526

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE AGUAÇU MONJOLO E TAQUARAL-MT.

CNPJ: 33.736.251/0001-98

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: ANTONIO FIRMINO DE MORAES

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0133/2024

Processo SEAF-PRO-2023/02557 - SEAF-PRO-2023/00092 SEAF-PRO-2024/00723

OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 183189; CHASSI 9AGT0003LPC055227; SERIE 4307700483; RP 1193866/

GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14552; SERIE 23/2314; RP 1193843/ CARRETA AGRÍCOLA 6TN - NOTA FISCAL 712; SERIE 1286; RP 1194002

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE.

CNPJ: 03.238.912/0001-94

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: RUBENS ROBERTO ROSA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 DE MAIO DE 2024.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0304/2023

Processo SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: MOTONIVELADORA - NOTA FISCAL 39; CHASSI XUG01803JPPB02409; RP 1193761

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBA-MT.

CNPJ: 03.238.961/0001-27

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023

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