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D.O. nº28782 de 11/07/2024
Pub- 10 SAI 11- 07-2024
D.O. nº28782 de 11/07/2024

Extrato 054.2024

D.O. nº28783 de 12/07/2024
Public. 12 julho 2024- ADITIVO

Extrato do Instrumento Contratual nº 054/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2023/17078

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 08/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na prestação de serviços na área de engenharia para execução de reforma de edifício, consistente na revitalização e modernização da fachada e construção de rampa e escada de acesso de pedestres no prédio da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n. 394, no Centro Político Administrativo em Cuiabá/MT.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Cidades - SACID.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 3.771.900,00 (três milhões, setecentos e setenta e um mil e novecentos reais) - data-base do orçamento: SINAPI - SEM DESONERAÇÃO - Mês base ABRIL/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17301, Programa: 036, Projeto/Atividade: 2005, Região: 0600, Natureza de Despesa: 339039, Fonte: 25010000 e 27560000, Notas de Empenho de nº. 25101.0001.24.002194-0, datada de 24/06/2024, no valor de R$ 3.265.386,37 (três milhões e duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos) e nº. 25101.0001.24.002204-1, datada de 24/06/2024, no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).

Assinatura: 10/07/2024

PARTES: IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 42.226.448/0001-78 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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