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D.O. nº28782 de 11/07/2024
Public. 11 julho Republic
D.O. nº28782 de 11/07/2024

Public. 11 JULHO 2024- celebração - ADUELA

D.O. nº28782 de 11/07/2024
Pub- 10 SAI 11- 07-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0340-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/08158

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 48 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50 m e 109,80 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN  3,05 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálicos em estradas não pavimentadas do município de Poxoréo-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego do Corujá / MT-458

Lat: 16°5'23.52"S Long: 54°21'8.10"O

1

2,50

12,00

12,00

2

Córrego do Piabogue / MT-383

Lat: 16°12'45.24"S Long:54°19'35.40"O

2

3,05

12,20

24,40

3

Grotão 02 / MT-383

Lat: 16°14'49.92"S Long: 54°24'1.32"O

3

3,05

12,20

36,60

4

Grotão 01 / PX 256

Lat: 16°12'1.62"S Long:54°23'31.44"O

3

2,50

12,00

36,00

5

Grotão 02 / PX 256

Lat: 16°11'57.36"S Long:54°25'26.58"O

1

3,05

12,20

12,20

6

Córrego do Alcantilado / MT-260

Lat: 15°47'9.36"S Long:54°36'58.14"O

3

3,05

12,20

36,60

TOTAL

157,80 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.260.322,55 (Dois  milhões,  duzentos  e  sessenta  mil,  trezentos  e  vinte  e  dois  reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 1.257.453,45 (Um milhão, duzentos e  cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 1.002.869,10 (Um milhão, dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Poxoréo-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Ivan Barros Frota -Matrícula n° 308334, para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento-Matrícula n° 322703.

INICIO: 10/07/2024 - TÉRMINO: 10/07/2025.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0087-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/08259

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 91,50 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Canabrava do Norte-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Diâmetro (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Ponte do Prezalia / Estrada Vicinal Mana

Lat: 11°6'27.24"S Long:51°46'38.25"O

2

3,05

9,15

18,30

2

Ponte Vazão Maria Baixinha 1 / Estrada Vicinal Jandaia

Lat: 11°11'13.54"S Long:51°49'32.30"O

2

3,05

9,15

18,30

3

Ponte Vazão Maria Baixinha 2 / Estrada Vicinal Jandaia

Lat: 11°11'22.27"S Long:51°49'30.45"O

2

3,05

9,15

18,30

4

Ponte do Lizardo / Estrada Vicinal Jandaia

Lat: 11°11'52.52"S Long:51°48'12.72"O

2

3,05

9,15

18,30

5

Ponte da Mata Linda / Estrada Vicinal Tabajara

Lat: 11°13'59.32"S Long:51°47'10.69"O

2

3,05

9,15

18,30

TOTAL

91,50 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$  1.566.120,79 (Um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, cento e vinte reais e setenta e nove centavos), sendo R$ 806.137,88 (Oitocentos e seis mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$  759.982,91 (Setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e  noventa e um centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.ª Flávia Soares de Almeida Souza -Matrícula n° 314700, para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° Ernesto Moraes Bello Junior -Matrícula n° 308264.

INICIO: 09/07/2024 - TÉRMINO: 09/07/2025.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE-MT.

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