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D.O. nº28783 de 12/07/2024
Pub- 11 SAI 12- 07-2024
D.O. nº28783 de 12/07/2024

Extrato 061.2024 e 063.2024

D.O. nº28784 de 15/07/2024
Extrato CAMPESATTO

Extrato do Instrumento Contratual nº 061/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/07673

Modalidade: Adesão à Ata Participante nº. 003/2024/SINFRA, originário do Edital Pregão Eletrônico nº. 003/2024/SINFRA,

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação dos serviços de conservação corretiva e preventiva na malha rodoviária estadual (rodovias pavimentadas e não pavimentadas) da região 10 (Lote 03 - cidade polo Água Boa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) meses, contados da assinatura do Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e 289 e 290 do Decreto Estadual no 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 31.876.934,84 (trinta e um milhões e oitocentos e setenta e seis mil e novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) - data-base do orçamento: SICRO/MT SEM DESONERAÇÃO - Mês base abril/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 2209 ‐ Conservação de rodovias pavimentadas e não pavimentadas, Região: 9900 ‐ ESTADO, Natureza de Despesa: 33.90.39.00 ‐Outros Serviços de Terceiros ‐ Pessoa Jurídica, Fonte: 17590137 ‐ Recursos Vinculados ao FETHAB Commodities e 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, Notas de Empenho de nº. 25101.0001.24.002458-3, datada em 08/07/2024, no valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) e nº. 25101.0001.24.002459-1, datada em 08/07/2024, no valor de R$ 2.842.147,30 (dois milhões e oitocentos e quarenta e dois mil e cento e quarenta e sete reais e trinta centavos).

Assinatura: 11/07/2024

PARTES: R.S. ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.209.346/0001-18 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 063/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/07414 e SINFRA-PRO-2024/07414.01

Modalidade: Adesão da Ata de Registro de Preços nº. 009/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 021/2022/SEPLAG

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de computadores, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA/MT), que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 009/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 021/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 144.076,00 (cento e quarenta e quatro mil e setenta e seis reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Projeto/Atividade: 1259, Natureza/Elemento da Despesa: 44.90.52.00, Fonte: 17590000, Nota de empenho nº. 25101.0001.24.002454-0, emitida no dia 08/07/2024, no valor de R$ 144.076,00 (cento e quarenta e quatro mil e setenta e seis reais).

Assinatura: 11/07/2024

PARTES: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.477.490/0002-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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