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D.O. nº28784 de 15/07/2024
ATO Nº 257/2024 - Nomear BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA no cargo de Assessora de Defensora
D.O. nº28784 de 15/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059.2024

D.O. nº28784 de 15/07/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 16/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024-DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: FERREIRA & CIA LTDA

Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes da tabela SINAPI, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Sapezal.

Fundamento Legal:  Processo nº 38067/2023, Parecer Jurídico 519/2023, decorrente do Pregão Eletrônico 026/2023, Ata de Registro de Preços 065/2023, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Data de Assinatura: 12/07/2024

Assinam: Rogério Borges Freitas - Primeiro Subdefensor Público Geral, Rep. Legal Contratada - Davi Hoffmann Ferreira

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 1421/2024/SDPG

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

Luiz Mauro Fernandes Sales

101004337

Fiscal Substituto

Adriano Augusto de Sousa Melo

101004966

Data: 12/07/2024

Assina: ROGÉRIO BORGES FREITAS - Primeiro Subdefensor Público Geral

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