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D.O. nº28784 de 15/07/2024
Extrato do Cont. 026.2024.SECEL - Medeiros e Curvo Ltda
D.O. nº28784 de 15/07/2024

1128-2024 Extrato FOMENTO

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EXTRATO DO TERMO DE C1128OLABORAÇÃO N° 1128-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/04023.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE MATO GROSSO - CNPJ nº 04.793.249/0001-52.

OBJETO: “O presente Termo de Colaboração tem por objeto a contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC para o desenvolvimento do projeto "Operacionalização da Lei emergencial Paulo Gustavo em mato Grosso", mediante mútua colaboração com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECEL-MT, conforme Plano de Trabalho aprovado, que tem por objetivo realizar: “Gestão e operacionalização da Lei Paulo Gustavo no Mato Grosso.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2795 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 2.715.000 - VALOR: R$ 697.661,18 (seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezoito centavos) - EMPENHO: 23101.0001.24.000769-3 (Data do Empenho 27/06/2024).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 2.716.0000 - VALOR: R$ 413.872.12 (quatrocentos e treze mil, oitocentos e setenta e dois reais e doze centavos) - EMPENHO: 23101.0001.24.000770-7 (Data do Empenho 27/06/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio desta secretaria

VALOR TOTAL: R$ 1.111.533,30 (um milhão, cento e onze mil e quinhentos e trinta e três reais e trinta centavos)

FISCAL: Veruska Almeida de Souza - 227343

VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA - Secretário de Estado De Cultura, Esporte E Lazer e VIVIENE LOZI RODRIGUES - Associação Dos Produtores Culturais de Mato Grosso

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