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D.O. nº28784 de 15/07/2024
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D.O. nº28784 de 15/07/2024

04 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 1328-2024 SETASC X INSTITUTO INCA

D.O. nº28788 de 19/07/2024
07 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 2167-2023 SETASC X INSTITUTO GALVAN

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1328-2024 - SETASC e INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/06361

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação.

OBJETO:Implantar observatório social do Programa SER Família, monitorando e analisando as suas ações, garantindo o bom uso dos recursos públicos e o cumprimento das leis e regulamentos propostos no Programa.

ASSINATURA: 12/07/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996-Operações Especiais: Outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026-Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 1.5000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.24.001657-7

EMENDA PARLAMENTAR: 00065-2024 - Dep. Max Russi

VIGÊNCIA: 30/04/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Cybele Bussiki - Presidente do Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação.

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