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D.O. nº28785 de 16/07/2024
PORTARIA Nº 1443/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Diamantino
D.O. nº28785 de 16/07/2024

PORTARIA Nº 1444/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

D.O. nº28785 de 16/07/2024
PORTARIA Nº 1447/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Sorriso

PORTARIA Nº 1444/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15102/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

31/07/2024 a 07/08/2024

Dr.(a): José Carlos Evangelista Miranda Santos

Assessor(a) de Defensor (a):  Luciana Borchardt

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de julho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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