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D.O. nº28784 de 15/07/2024
MINUTA EDITAL N° 11
D.O. nº28785 de 16/07/2024

Edital 08 Conselho Pleno - 7ªReunião Ordinária - 2024

D.O. nº28786 de 17/07/2024
Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 031.2024

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 08/2024 - 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 31 de julho de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência,

I.     Conferência de “Quórum”;

II.    Abertura da Sessão;

III.   Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA;

IV.   Ata 6ª Reunião Ordinária de 2024;

V.    Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI.   Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII.  Pauta da Reunião:

1º Renovação por mais seis meses da Comissão Temporária para Alteração da Resolução do CONSEMA nº 41/2021;

2º Discussão da proposta de Lei “Plano Estadual de Fertilização, Insumos para Nutrição de Plantas e Bioinsumos;

3º Processo nº 298939/2018 - Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4º Processo n° 7979/2024 - Central de Tratamento de Resíduos Tangará da Serra Ltda.- Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5º Processo nº 16571/2023 - Revitalização da Orla de Luciara/MT - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

6º Processo nº 15047/2023 - Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos/MT - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

7º Processo nº 7000705/2024 - Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

8º Processo nº 7001093/2023 - Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT.

Cuiabá, 15 de julho de 2024.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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