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D.O. nº28786 de 17/07/2024

Aripuanã - 12ARQUIVOS

TERMO ADITIVO Nº. 112/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: VMH CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 15.329.805/0001-50. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 09/2023. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 23.016,67 (VINTE TRÊS MIL E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARCIAL DO GINÁSIO MUNICIPAL KAIO DA SILVA PORTO GOMES, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE CONVENIO Nº 0392/2023, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER - SAEL.

TERMO ADITIVO Nº. 113/2024

DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO 057/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,  INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.379.965/0001-08. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO N.º 14/2021. SUPRESSÃO DE VALOR: R$ 1.089,52 (MIL E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA AVENIDA TANCREDO NEVES NESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 1.063.919-19/2019/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA.

TERMO ADITIVO Nº. 120/2024

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: FORTUNATO SIMOES FRANCO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.555.938/0001-55. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N° 01/2023. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS LEI MUNICIPAL 2.355/2023, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, SUJEITANDO-SE A CONTRATADA A ATENDER RIGOROSAMENTE OS TERMOS DO CREDENCIAMENTO N° 01/2023.

TERMO ADITIVO Nº. 124/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MARIA GISELE TORREMOCHA CARREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.328.402/0001-52. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE 24/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 01/10/2024. VALOR: R$ 198.600,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.

TERMO ADITIVO Nº. 126/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: CAIO HENRIQUE PORTILHO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 35.424.177/0001-08. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.

TERMO ADITIVO Nº. 127/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: HELDER WAGNER BARROS SARAIVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 19.649.249/0001-50. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N° 01/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/07/2024 A 04/10/2024. VALOR: R$ 316.414,65 (TRÊS MILHÕES DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.

TERMO ADITIVO Nº. 128/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: P.W.S. SOARES, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 18.436.405/0001-32. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N° 01/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/07/2024 A 04/10/2024. VALOR COM SUPRESSÃO: R$ 388.134,72 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.

TERMO ADITIVO Nº. 130/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 76/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: ARIPUANÃ COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 17.138.103/0001-15. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. 22/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/07/2024 A 05/07/2025. VALOR: R$ 36.960,00 (TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA MONITORADA 24 HORAS, SISTEMA DE ALARME VIA SENSORES E CFTV HD (CÂMERAS), COM O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, VIA CONTRATO DE COMODATO, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E DE URGÊNCIA INCLUINDO VIATURA EQUIPADA, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SANEAMENTO BASICO, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

TERMO ADITIVO Nº. 131/2024

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 97/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: GUIZARDI JR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP INSCRITA NO CNPJ Nº. 36.912.947/0001-16. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 06/2023. SUPRESSÃO DE VALOR: R$ 253.856,98 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA, MT-208, COM EXTENSÃO DE 1,70KM, CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2023

TERMO ADITIVO Nº. 133/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: SCHULZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.627.238/0001-70. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE 24/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/07/2024 A 09/10/2024. VALOR: R$ 158.400,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS LEI MUNICIPAL 2.355/2023, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, SUJEITANDO SE A CONTRATADA A ATENDER RIGOROSAMENTE OS TERMOS DO CREDENCIAMENTO N° 06/2023.

TERMO ADITIVO Nº. 134/2024

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: E LOURENÇO SANTOS SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.073.409/0001-15. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N° 01/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/07/2024 A 09/10/2024. VALOR: R$ 202.295,00 (DUZENTOS E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS LEI MUNICIPAL 2.355/2023, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, SUJEITANDO SE A CONTRATADA A ATENDER RIGOROSAMENTE OS TERMOS DO CREDENCIAMENTO N° 01/2023

TERMO ADITIVO Nº. 135/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: GAPO TERRAPLANAGEM E SUPRESSÃO VEGETAL LTDA,  INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 09.283.271/0001-76. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2024. SUPRESSÃO DE VALOR: R$ 21.833,02 (VINTE UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS). ACRÉSCIMO DE VLAOR: R$ 8.502,25 (OITO MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NO BAIRRO JARDIM PARANÁ COM EXTENSÃO DE 6.320,08 METROS.

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