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D.O. nº28784 de 15/07/2024
minuta Portaria altera PORTARIA Nº 445-2024
D.O. nº28786 de 17/07/2024

Portaria nº 855-2024 - Alteração do fiscal Titular Contrato 053-2023- Máxima

D.O. nº28787 de 18/07/2024
Portaria n.16.2024.GSALARH.SEMA-MT - Nadja

PORTARIA Nº 855/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 022/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 053/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular Administrativo e Fiscal Titular Setorial Parque Massairo Okamura designados para atuarem como Fiscais do Contrato nº 053/2023 pela Portaria nº 022/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 10/01/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 15 de julho 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Júlio César de Campos Santos

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

053/2023

MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA

Fiscal Técnico / Administrativo:

Fiscal Titular: Júlio César de Campos Santos.

Fiscal Substituto: Eronilson de Amorim.

Fiscal Setorial Parque Mãe Bonifácia:

Fiscal Titular: Celso Benedito Pinheiro Ferreira.

Fiscal Substituto:Sirgelen Geyse da Conceição.

Fiscal Setorial Parque Massairo Okamura:

Fiscal Titular: Eronilson de Amorim.

Fiscal Substituto:Jone Henrique de Moraes.

Fiscal Setorial Parque Estadual Zé Bolo Flô:

Fiscal Titular: Júlio César de Campos Santos.

Fiscal Substituto:Nicola Sava Leventi Neto.
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