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D.O. nº28773 de 28/06/2024
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D.O. nº28786 de 17/07/2024

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D.O. nº28788 de 19/07/2024
publicação

Contrato Administrativo nº 81/2024, firmado entre o município de Mirassol D’Oeste e a empresa a empresa Esat - Escola De Auditoria Tributária Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 39.921.722/0001-14. Objeto: Execução de curso de aperfeiçoamento na área tributária para servidores da coordenadoria de fiscalização. Valor: R$1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10/07/2024. Data da assinatura: 10/07/2024.

Contrato Administrativo nº 83/2024, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e a empresa Rosa de Saron Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 09.474.129/0001-06. Objeto: Contratação da Banda Rosa de Saron para atender as festividades do 2º Circuito Profetizando Vidas de Mirassol D’Oeste/MT. Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 30 (trinta) dias, a partir de 11/07/2024. Data da assinatura: 11/07/2024.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

O município de Mirassol d’Oeste/MT, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação da publicação realizada em 05/07/2024, às fls. 148 deste diário, referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021.

Onde se lê:

R$4.426.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e seis mil reais).

Leia-se:

R$6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais).

Contrato Administrativo nº 84/2024, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa Juriti Projetos e Consultoria Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.785.495/0001-53. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para cadastro de barramento da Represa do Japuíra/Lago Paranoá. Valor: R$61.000,00 (sessenta e um mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura. Data da assinatura: 12/07/2024.

Contrato Administrativo 85/2024, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e a Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve, inscrito no CNPJ sob o nº 17.683.906/0001-50. Objeto: 10º Termo de Transferência de Recursos Financeiros da Assistência Financeira Complementar advindas da União destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, instituído pela lei nº 14.434/2022. Valor: R$40.688,98 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais, noventa e oito centavos). Vigência: 12/07/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 12/07/2024.

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