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D.O. nº28786 de 17/07/2024
RETIFICAÇÃO CFC - AB 040.2024. 16.07.2024
D.O. nº28786 de 17/07/2024

RETIFICAÇÃO CFC - AB 039.2024. 16.07.2024

D.O. nº28786 de 17/07/2024
RETIFICAÇÃO CFC - AB 023.2024. 16.07.2024

RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024/CFC - AB

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso, e do Decreto  Estadual n.º 763 de 29 de fevereiro de 2024, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro- CTB, bem como CONTRAN, e demais condições, exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 001/2024.

Modalidade de licitação: Art. 74, IV da Lei 14.133/2021 (Inexigibilidade de licitação) - Edital de Chamamento 001/2024

Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Vigência: 24 meses a partir da assinatura do contrato

Art. 1º - RETIFICAR em parte, EXTRATO DO CONTRATO DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.742, pág.364/365, que trata do extrato dos contratos de CFC do Programa CNH SOCIAL do DETRAN.

Onde se lê:

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

CONTRATADA

CNPJ

VALOR DO CONTRATO

039/2024/CFC - AB

10/05/2024

AUTO ESCOLA AGUIA LTDA - AUTO ESCOLA AGUIA

11744361/0001-69

58.927,88

Leia se:

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

CONTRATADA

CNPJ

VALOR DO CONTRATO

039/2024/CFC - AB

10/07/2024

AUTO ESCOLA AGUIA LTDA - AUTO ESCOLA AGUIA

11744361/0001-69

58.927,98
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