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EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022/DP/MT

Processo nº: 5053/2022

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS-EIRELI

Objeto:  O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral, Vasilhame e Gás de Cozinha para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 20/04/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de e R$12.500,00(doze mil e quinhentos reais).

Vigência:  Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.100.1.1

Elemento de despesas: 30.

Fundamento Legal pela Lei nº. 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Estadual 840/17 e todas alterações posteriores.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Kathiany Almeida Costa Sohn.

Fiscais do Contrato 035/2022.

Portaria 472/2022.

Fiscal Titula:  Agnaldo Ferreira dos Santos