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 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2018/SES/MT

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: CONFIANÇA VIAGENS E TURISMO LTDA Representado por: GILBERTO SEIJI SASAKI.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aéreo nacional, ofertado por meio de ferramenta on-line de auto-agendamento (self-booking), para os usuários do Sistema Único de Saúde em tratamento fora do estado de Mato Grosso, cadastrado na Gerência de Tratamento Fora de Domicilio, órgão da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT bem como o transporte de esquife e o fornecimento de oxigênio durante o voo”. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL do contrato 053/2018/SES/MT, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Art. 57, inciso II e § 4º em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo poderá ser prorrogado por até doze meses. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998), da Lei nº 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Elemento: 3.3.90.33; Fonte: 1.500.1002 e 1.501.0100.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo início em 12/07/2023 e término em 11/07/2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 26.850.000,00.

DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023.