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PORTARIA Nº 853/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 177/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 003/2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

Art. 1° Alterar os Fiscais Titulares in loco do Parque Estadual Massairo Okamura e da Estrada Parque /Transpantaneira. E alterar o Fiscal Substituto in loco do Parque Estadual Zé Bolo Flô, designados na Portaria nº 177/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 22/02/2024, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 003/2020, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 12 de julho de 2024.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

Original assinado eletronicamente

Anexo Único

Nº Contrato

Contratado

Local de Prestação do Serviço

Fiscais “in loco”

Fiscais Administrativos do Contrato

003/2020

MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-EPP

Sede da SEMA/MT - Cuiabá/MT

Titular: Carlos Eduardo Homem Brazil.

Substituto: Sueder Batista Dantas Gabriel.

Titular: Luis Henrique do Nascimento Barbosa

Substituto: Dayane de Moraes Viana

Parque Mãe Bonifácia

Titular: Celso Benedito Pinheiro Ferreira.

Substituto: Sirgelen Geyse da Conceição.

Parque Massairo Okamura

Titular: Eronilson de Amorim.

Substituto: Julio Cesar de Campos Santos.

Parque Zé Bolo Flô

Titular: Julio Cesar de Campos Santos.

Substituto: Eronilson de Amorim.

Estrada Parque/

Transpantaneira

Titular: Paulo de Tarso Abranches.

Substituto: Raimundo Fagundes.

Sema Distrito - Coordenadoria de Produtos Retidos

Titular: Orlando Francisco Ferraz Soares.

Substituto: Mary Aparecida Ramos de Jesus.