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D.O. nº28787 de 18/07/2024
ATO Nº 259/2024 - Exonerar, a pedido, LUCIANO PESSÔA do cargo de Coordenador de Gestão e Governança de Tecnologia
D.O. nº28788 de 19/07/2024

PORTARIA Nº 1466/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

D.O. nº28788 de 19/07/2024
PORTARIA Nº 1467/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

PORTARIA Nº 1466/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15479/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

09/08/2024 a 16/08/2024

Dr. (a): Diogo Madrid Horita

Assessor(a) de Defensor (a): Rosana Alencar da Silva

25/10/2024 a 01/11/2024

Dr. (a): Diogo Madrid Horita

Assessor(a) de Defensor (a): Rosana Alencar da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de julho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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