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D.O. nº28789 de 22/07/2024
PORTARIA Nº 1476/2024/SDPG Designa defensora e servidores para participação em curso
D.O. nº28789 de 22/07/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1470/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

D.O. nº28789 de 22/07/2024
EXTRATO-2º-T.A-CONTRATO-Nº-019-2023-DEFENSE-SECURITY-TECNOLOGIAS-LTDA

PORTARIA Nº 1470/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15439/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

14/08/2024 a 21/08/2024

Dr.(a): Andre Renato Robelo Rossignolo

Assessor(a) de Defensor (a):  André Pereira Ferraz

21/08/2024 a 28/08/2024

Dr.(a): Caio Cezar Buin Zumioti

Assessor(a) de Defensor (a):  Daniela Barbosa Rezende

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de julho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.788.

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