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D.O. nº28537 de 10/07/2023
Lauda 074
D.O. nº28538 de 11/07/2023

Lauda 075

D.O. nº28539 de 12/07/2023
Lauda 076

Lauda 075

ERRATA da Lauda 074 de 2023, publicada no Diário Oficial nº 28.537, com publicação em 10/07/2023 - página 28.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0025-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/21733.

Onde se lê: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0231-2021 (...)

Leia-se: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0025-2021 (...)

ERRATA da Lauda 074 de 2023, publicada no Diário Oficial nº 28.537, com publicação em 10/07/2023 - página 28.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0042-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/63179.

Onde se lê: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0231-2021 (...)

Leia-se: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0042-2021 (...)

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0155-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/52203

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Denise/MT, CNPJ nº 04.052.873/0001-07

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0155-2021, no valor total de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 10/07/2023

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Sueli Barbosa de Souza Guedes- Presidente da APAE de Denise/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1110-2022

Processo nº: SEDUC-PRO-2022/40396

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha//MT, CNPJ nº 15.031.669/0001-18.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1110-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de10/07/2023 para 06/01/2024.

ASSINATURA: 10/07/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0213-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/55248

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ nº 37.466.240/0001-96.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0213-2021, no valor total de R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 10/07/2023

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Edilaine de Figueiredo Souza - Presidente da APAE de Peixoto de Azevedo/MT.

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