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D.O. nº28788 de 19/07/2024
PORTARIA Nº 091 - STUDIO COMERCIO
D.O. nº28789 de 22/07/2024

PORTARIA DE FISCAIS 89-24 - TERMO DE CONTRATO 26-2024-ALURA

D.O. nº28791 de 24/07/2024
Portaria nº 135.2024 - Publicação Transf. Part. Municípios - junho

PORTARIA N° 89/2024/SAAF-SEFAZ

A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1° Designar servidores abaixo indicados para atuarem como gestores e fiscais, bem como seus respectivos substitutos, para promover a gestão, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado

Processo SIGADOC

Termo de Contrato

Contratada

Objeto

Valor Estimado

Servidores Designados

SEFAZ-PRO-2024/0398.01

N.26/2024/SAAF/SEFAZ

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A

Aquisição de 09(nove) licenças destinadas a utilização da Plataforma Alura com acesso a mais de 1.450 cursos formato EaD gravado

R$ 13.500,00

Gestor: Romeo Benedito Oliveira Lucialdo Matrícula: 48746, Gestor Substituto: Célio José Monteiro de Moraes                           Matrícula: 81714, Fiscal: Sandro Añez de Almeida Matrícula: 139198, Fiscal Substituto: Wilma Harumi Miyakawa, Matrícula:201535

Art. 2°. Os atos dos Gestores e substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 7° da Lei 14.133/21 e a Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 3°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 117 da Lei 14.133/2021 e a Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT

Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA.CUMPRA-SE

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá 16 de julho de 2024.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

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