PORTARIA Nº 320/2024/GP/DETRAN-MT
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 037/2024 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: Nº 12.477.490/0002-81.
Processo: DETRAN-PRO-2024/14469.0
Objeto: Aquisição de Computadores e Notebooks para atender a demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.
Valor: R$459.363,00, (quatrocentos e cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais).
I- Fiscal Titular: Pedro Rosa Neto - Matrícula nº 250662.
II -Fiscal Substituto: Anderson Freitas de Magalhães - Matrícula nº 129252
III- Gestor Titular: Elizandro Maffessoni - Matrícula nº 297320.
IV- Gestor Substituto: Veridiana Cristina Soares de Mello - Matrícula nº 124674.
Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 19 de julho de 2024.
CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA
Diretora de Administração Sistêmica do DETRAN/MT - Em substituição
(Original assinado)
GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS
Presidente do DETRAN-MT
(Original assinado)