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D.O. nº28789 de 22/07/2024
Portaria Comissão de Monitoramento
D.O. nº28789 de 22/07/2024

Portaria 009 - 2024 - Substtuição Temporária Miriã - Reginaldo

D.O. nº28790 de 23/07/2024
Portaria N. 110 Conselho Diretor de Tangará da Serra

PORTARIA Nº. 009/2024/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição temporária de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 004/2022/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 07/11/2022, e suas alterações:

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir temporariamente o bolsista Reginaldo Benedito Fontes de Souza, matricula 65347 por Miriã Regis de Jesus, matricula 132596 pelo período de 15/07/2024 a 29/07/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, garantindo efeitos retroativos a 15/07/2024.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de julho de 2024.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECITECI/MT

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