Aguarde por favor...
D.O. nº28789 de 22/07/2024
RENATA FREITAS SIQUEIRA - SEDUC - TRF 1 - Cessão Externa
D.O. nº28789 de 22/07/2024

LUCIA MACIEL COUTO - SEDUC - MPE - Cessão externa

D.O. nº28789 de 22/07/2024
SANDRA SIMIONI SANTOS - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1459/2024/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/61602, resolve prorrogar o Ato Administrativo 1516/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/08/2022 e retificado pelo Ato SEPLAG/01777/2022, publicado no DOE de 05/06/22, que trata da cessão de LUCIA MACIEL COUTO, Professora da Educação Básica, Matricula Funcional 220249/003, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para exercer suas funções na Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPMT, pelo período de 22 de julho de 2024 a 21 de julho de 2029, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 265/2006 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso da remuneração e dos encargos sociais ao órgão cedente

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 10 de julho de 2024.

(Assinado Digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital