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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/SEPLAG/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SEPLAG/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/91176

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: ATIVA LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.580.316/0004-78

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 22/07/2024 e término em 21/07/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 6.252,20 (seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2844/CPPGE/2022.

Gestor: Kamilla de Azevedo Silva Moraes

Fiscal: Fernando Jeronimo Gonso

Suplente do fiscal: Angélica Peixoto Farias de Campos

Cuiabá/MT, 22 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso