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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/81875

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: Empresa CENTRAL CM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.165.899/0001-07

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços em pesquisa online para levantamento de dados, junto aos pais e responsáveis pelos estudantes, referente a utilização do celular pelos alunos matriculados na rede estadual de ensino em sala de aula

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 25 (vinte e cinco) dias, com início em 23/07/2024 e término em 17/08/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Jurídico Referencial exarado nos autos do processo nº 2850/CPPGE/2022.

Gestor: Anderson Evangelista Sá

Fiscal: Sueli Kida Kawahara

Suplente do fiscal: Ana Talia Fernanda Gregolin Oliveira

Cuiabá/MT, 23 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso