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D.O. nº28791 de 24/07/2024
08 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0649-2024 SETASC X G.R.E.R ROTAM
D.O. nº28792 de 25/07/2024

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 065-2023 - FABRICIO MANOEL - Acréscimo de 25%

D.O. nº28796 de 31/07/2024
Portaria- revogacao Termo de Parceria

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 065/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E FABRICIO MANOEL DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, correspondente ao montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), ao contrato n° 065/2023/SETASC.

DO FUNDAMENTO: Com fundamento no artigo 124, inciso I, e Artigo 125, da Lei nº 14.133/2021.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

ASSINAM:

GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

FABRICIO MANOEL DA SILVA

Representante Legal

CONTRATADA

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