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D.O. nº28791 de 24/07/2024
Lauda 076- Apostilamento.
D.O. nº28792 de 25/07/2024

Lauda 077- Formalização

D.O. nº28793 de 26/07/2024
Lauda 078 - Errata, Aditivo Prazo

LAUDA 077.

EXTRATO DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0047-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/103377

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10e a Federação Matogrossense de Desporto Escolar, CNPJ nº 06.965.450/0001-03.

OBJETO: Potencializando o Esporte nas Escolas Vocacionadas- Atender

4.200 alunos de 14 Escolas Estaduais Vocacionadas ao Esporte, com o material esportivo, premiação e

uniformes nas modalidades de Atletismo, Badminton, Basquetebol, Basquetebol 3x3, Futsal, Ginástica Rítmica,

Handebol, Judô, Karatê, Luta, Tênis de Mesa, Tênis de Campo, Vôlei, Vôlei de praia e Xadrez”).

VALOR: O valor do Presente Fomento é de R$ 1.200.000,00(Um milhão e duzentos reais), por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 4172

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.025

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0002.24.009109-2

PROGRAMA: 533

PROJETO: 4174

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.025

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0003.24.007178-2

PROGRAMA: 534

PROJETO: 4173

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.50.52.027

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0002.24.009110-6

PROGRAMA: 534

PROJETO: 4177

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.50.52.027

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0003.24.007179-0

VIGÊNCIA: 20/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 25/12/2024

FISCAL: Célia Margarida de Campos Leite, Elinaldo Angelo da Conceição (suplente)

GESTOR: Emanoela Albuquerque Cardoso da Silva.

COMISSÃO DE MONITORAMENTO: Marcelo Paes de Barros e Mauricio da Silva.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e  Carine do Nascimeno - Presidente da Federação Matogrossense de Desporto Escolar.

EXTRATO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0487-2022,

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/14119

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual FAESPE, CNPJ nº 01.226.390/0001-85.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a modificação unilateral da Colaboração nº 0487-2022, visando a alteração do número do CNPJ da SEDUC-MT, onde se lê: "CNPJ nº 03.507.415.0008-10", leia-se: "CNPJ nº 53.291.992/0001-10”.

ASSINATURA: 24/07/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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