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D.O. nº28793 de 26/07/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 129 2024 SESP - NACIONAL
D.O. nº28793 de 26/07/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.2024.SESP - GERAÇÃO 2000

D.O. nº28793 de 26/07/2024
EXTR TC 41761-2024 SESP-SAIOP-BOM DIA SUPERMERCADO - VIGIA MAIS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.

DO OBJETO: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO deste Contrato, que tem por objeto Aquisição  de material  permanente  (Puxador, barradas anilha, entre outros) e materiais de consumo (protetor de barras, cordas, colchonetes, entre outros), para atender  a demanda das Academias das Forças de Segurança da SESP/MT  (sede  SESP,  Polícia  Judiciária  Civil-PJC,  Corpo  de  Bombeiros  Militar-CBM,  Policia Militar-PM,  Grupo  Especial  de  Fronteira-GEFRON/PM,  Pericia  Oficial  e  Identificação  Técnica-POLITEC e Sistema Penitenciário-SISPEN) localizadas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica acrescido ao valor inicial atualizado do contrato, a importância de R$ 11.609,70 (onze mil seiscentos e nove reais e setenta centavos), relativo ao acréscimo dos lotes 5, 7, 8 e 9 para atender a demanda da SESP, PM e ACADEPOL.

Para o lote 5 o acréscimo foi no percentual de 5,3779264%, em relação ao valor inicial atualizado do lote, que corresponde a importância de R$ 160,80 (cento e sessenta reais e oitenta centavos). Para o lote 7 o acréscimo foi no percentual de 8,4782609%, em relação ao valor inicial atualizado do lote, que corresponde a importância de R$195,00 (cento e noventa e cinco reais).     Para o lote 8, o acréscimo foi no percentual de 12,5555556%, em relação ao valor inicial atualizado do lote, que corresponde a importância de R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais). Para o lote 9 o acréscimo foi no percentual de 9,2145690%, em relação ao valor inicial atualizado do lote, que corresponde ao valor R$ 10.688,90 (dez mil e seiscentos e oitenta e oito reais e nove centavos).

O presente acréscimo está em conformidade com o limite legal estabelecido de 25% em relação ao valor do contrato inicial atualizado por lote. O valor do contrato passará a ser R$ 164.099,70 (cento e sessenta e quatro mil noventa e nove reais e setenta centavos, compreendendo o valor inicial mais o presente acréscimo, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 23/09/2024 a 22/09/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101, PROGRAMA: 531, PROJETO ATIVIDADE: 2844, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.30 e 4.4.90.52, FONTE: 27130000.

PROCESSO (SIGADOC) Nº: SESP-PRO-2024/12785.

DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE E WANDER LUIZ DO AMARAL MIRANDA - GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA/CONTRATADA.

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