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D.O. nº28793 de 26/07/2024
PORTARIA Nº 1497/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo Criminal e Núcleo do Júri de Cuiabá
D.O. nº28793 de 26/07/2024

PORTARIA Nº 1498/2024/SDPG Férias

D.O. nº28793 de 26/07/2024
PORTARIA Nº 1499/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo de Ribeirão Cascalheira

PORTARIA Nº 1498/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000213-9;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ADRIANA RIBEIRO DE ARRUDA, matrícula 101061, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/09/2024 a 02/10/2024, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (5 dias) e 2022/2023 (5 dias), conforme procedimento n.º 2024.0.000000213-9.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/09/2024 a 21/09/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 2024.0.000000213-9.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PROCHNOW NAGAI, matrícula 101003681, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30/09/2024 a 19/10/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 2024.0.000000213-9.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública DANIELA BARBOSA REZENDE, matrícula 101055, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2024 a 20/09/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n.º 2024.0.000000213-9.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público EGLENIO BARROS SOARES, matrícula 101003876, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30/08/2024 a 13/09/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 2024.0.000000213-9.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL JOSE RODRIGUES MACIEL, matrícula 100558, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/08/2024 a 26/08/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2024.0.000000213-9.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público JOAQUIM CARDOSO DE CASTRO NETTO, matrícula 101003733, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/11/2024 a 02/12/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2024.0.000000213-9.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público LUCIANO ARAUJO NASCIMENTO, matrícula 100870, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25/10/2024 a 13/11/2024, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (5 dias) e 2022/2023 (15 dias), conforme procedimento n.º 2024.0.000000213-9.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública MILENA RONDON FREIRE LAURINDO, matrícula 100565, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30/08/2024 a 13/09/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2024.0.000000213-9.

Art. 10 CONCEDER ao Servidor Público RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, matrícula 100936, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28/08/2024 a 06/09/2024, referente aos períodos aquisitivos 2021/2022 (5 dias) e 2022/2023 (5 dias), conforme procedimento n.º 2024.0.000000213-9.

Art. 11 CONCEDER à Servidora Pública TAINA DE CAMPOS RONDON, matrícula 101129, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2024 a 30/11/2024, referente aos períodos aquisitivos 2021/2022 (5 dias) e 2022/2023 (5 dias), conforme procedimento n.º 2024.0.000000213-9.

Art. 12 CONCEDER ao Servidor Público THIAGO SOARES GUIMARAES KOJIMA, matrícula 101048, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/08/2024 a 09/09/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 2024.0.000000213-9.

Art. 13 CONCEDER à Servidora Pública VALESCA FERNANDES DA SILVA, matrícula 101003589, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/08/2024 a 09/09/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 2024.0.000000213-9.

Art. 14 CONCEDER à Servidora Pública VANIA MONTEIRO DE MENEZES, matrícula 100889, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30/07/2024 a 13/08/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 2024.0.000000213-9.

Cuiabá/MT, 25 de julho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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