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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0621-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03319

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Apoena - CNPJ nº 02.511.390/0001-90.

OBJETO: “O documentário MT-030: O Caminho para o Desenvolvimento, tem como objetivo principal explorar a importância e os impactos da construção da nova rodovia MT-030, que ligará Cuiabá à Chapada dos Guimarães em Mato Grosso. O filme será uma investigação aprofundada sobre os seguintes aspectos: 1. Histórico e Contexto: Abordagem da proposta inicial da rodovia em 2008, os desafios enfrentados ao longo dos anos para sua realização e o contexto atual que impulsionou a retomada do projeto. A rota é uma alternativa devido aos constantes desmoronamentos no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, principal rota entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. 2. Benefícios e Desafios: Exploração dos benefícios econômicos, sociais e ambientais que a nova rodovia trará para a região, destacando também os desafios técnicos e políticos envolvidos. 3. Impacto na Comunidade: Análise dos impactos diretos e indiretos da rodovia na vida dos moradores locais, incluindo melhorias na infraestrutura, desenvolvimento do turismo e acesso a serviços básicos. 4. Perspectivas Futuras: Projeção do impacto da MT-030 no futuro da região, incluindo o potencial de crescimento econômico, a preservação ambiental e as expectativas dos moradores e autoridades locais”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000

VALOR: R$500.000,00 (quinhentos mil reais) -EMPENHO: 23101.0001.24.000346-9 (Data do Empenho 18/04/2024).

ORIGEM DO RECURSO:Oriundos através de recurso da Emenda Parlamentar nº 136 do Deputado Estadual Diego Guimarães.

VALOR TOTAL: R$500.000,00 (quinhentos mil reais)

FISCAL: Daniela Harumi Tada De Castro Pinheiro - Matrícula - 252643

Comissão de Monitoramento e Avaliação - Portaria n° 037/2024/SECEL- D.O n° 28.685pág. 54

VIGÊNCIA: 23/04/2024 a 17/12/2024.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Clair Inês Tombini Velozo - Presidente da Instituto Apoena.