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D.O. nº28793 de 26/07/2024
Termo de Cancelamento - 10165.2024
D.O. nº28794 de 29/07/2024

NOTIFICAÇÃO - 003-2024 - 26.07.2024

D.O. nº28795 de 30/07/2024
Termo de Cancelamento - SEMA-PRO-2024-04880

NOTIFICAÇÃO nº. 003/2024/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Interessado

21159/2023

INTERESSADO: AFB AGROPECUÁRIA RIO CORRENTES LTDA.

CPF/CNPJ: 18.863.848/0004-52

OFICIO Nº: 194985/CAPIA/SUMIS/2024.

RESPONSÁVELTÉCNICO: HÉLIO DAVID DE ALMEIDA FILHO.

35669/2022

INTERESSADO: JOÃO LOPES GUERREIRO.

CPF/CNPJ: 119.975.839-68.

OFICIO Nº: 194979/CAPIA/SUMIS/2024

RESPONSÁVELTÉCNICO: CARLOS EDUARDO GOUVÊA MOLEIRO.

5909/2024

INTERESSADO: ADALBERTO BACKES.

CPF/CNPJ: 492.767.510-68.

OFICIO Nº: 194968/CAPIA/SUMIS/2024

RESPONSÁVELTÉCNICO:  SERGIO ALEX MARTINS BRAGAGNOLO.

3542/2024

INTERESSADO: VALDAIR HAUENSTEIN GRANJA.

CPF/CNPJ: 599.542.569-20.

OFICIO Nº: 194944/CAPIA/SUMIS/2024

RESPONSÁVELTÉCNICO: SERGIO ALEX MARTINS BRAGAGNOLO.

21928/2023

INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MOREIRA.

CPF/CNPJ: 066.701.768-21.

OFICIO Nº: 194957CAPIA/SUMIS/2024

RESPONSÁVEL TÉCNICO: HÉLIO DAVID DE ALMEIDA FILHO.

Cuiabá-MT, 26 de julho de 2024.

Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

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