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D.O. nº28794 de 29/07/2024
AVISO DE REABERTURA - 90020.2024
D.O. nº28794 de 29/07/2024

Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 030.2024

D.O. nº28795 de 30/07/2024
AVISO DE ABERTURA - 90025.2024 (1)

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 030/2024

Processo nº: 2024.0.000000497-2.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: CLINICA DE ADOLESCENTES LTDA.

Objeto: Contratação da empresa Clínica de Adolescentes LTDA para a realização de duas palestras, com profissionais da área da Medicina, para o Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude.

Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f” c/c art. 6º, inc. XVIII da Lei n. 14.133/21 e Decreto Estadual n. 1.525/2022 e no Parecer da Assessoria Jurídica da DPMT n. 387/2024/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 18 de julho de 2024.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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