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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2024/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/08727

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor R$ 779.128,62 (setecentos e setenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), que representa o percentual de 23,84% (vinte e três vírgula oitenta e quatro por cento) sobre o valor inicial do contrato e a supressão de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos) que corresponde ao percentual de 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do valor inicialmente contratado, gerando um reflexo financeiro positivo de R$ 778.972,54 (setecentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

1.2. Dessa forma o item 3.1. da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:“(3.1.) O valor do presente Contrato é de R$ 4.047.080,38 (quatro milhões, quarenta e sete mil, oitenta reais e trinta e oito centavos). [...]”

Assinatura: 26/07/2024

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA, CNPJ: 00.818.517/0001-92 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/06237

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 841.224,37 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) que corresponde a um acréscimo de 14,48% (quatorze vírgula quarenta e oito por cento) e a uma supressão de R$ 136.134,43 (cento e trinta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), que representa -2,34% (menos dois vírgula trinta e quatro por cento), do valor inicialmente contratado. Totalizando assim um reflexo positivo de R$ 705.089,94 (setecentos e cinco mil, oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

1.2. Dessa forma o item (3.1) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:

“3.1. O valor do presente contrato é de R$ 6.513.914,34 (seis milhões, quinhentos e treze mil, novecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos).

Assinatura: 26/07/2024

PARTES: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, CNPJ: 26.827.066/0001-43 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 064/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2023/17060

Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 06/2024

Objeto do Contrato: O objeto desta licitação consiste na execução do remanescente dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-495, trecho: Entr. MT-170/BR-364 - Entr. MT-235, subtrecho: Entr. MT-170/BR-364 - Acesso 2 (COPRODIA), com extensão de 7,36 km.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 4.689.352,52 (quatro milhões seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), data-base do orçamento: SICRO/MT SEM DESONERAÇÃO - Mês base OUTUBRO/2019.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário, Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias, Região: 0800 - VIII - Oeste, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 1.759.0137, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.002468-0, datada de 09/07/2024 no valor de R$ 4.689.352,52 (quatro milhões seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Assinatura: 26/07/2024

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.