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D.O. nº28748 de 22/05/2024
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO 001.2024
D.O. nº28795 de 30/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 025.2024 - CENTRO SUL

D.O. nº28795 de 30/07/2024
Extrato de Errata

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024/EMPAER/MT

EMPAER-PRO-2024/01578

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários para atender ao Gabinete da Presidência da EMPAER-MT, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência n° 047/2024/DAP/GDAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: A contratação terá vigência de 03 (três) meses a partir da publicação do Instrumento Contratual em Diário Oficial.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do Diretor Presidente, nos termos do Termo de Referência nº 047/2024/DAP/GDAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR DO CONTRATO: R$ 21.083,99 (vinte e um mil oitenta e três reais e noventa e nove centavos).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Und. Orçamentária - 12.401; Projeto Atividade - 3327-0600; Ele. De Despesa - 44.90.52 (Equipamentos e Permanentes); Fonte - 1.756.0000

VIII - FISCAL/GESTOR: O Sr. Rodrigo de Oliveira Alvarenga, e como fiscal substituta a Sr.ª Izadora Maria Gomes Costa.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER-MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada a Sr.ª Jacira Figueiredo Assunção.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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