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D.O. nº28796 de 31/07/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO N.° 03/2024
D.O. nº28796 de 31/07/2024

REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 012/2024/DPG - Altera a Resolução nº 015/2023/DPG

D.O. nº28796 de 31/07/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 020-2024

RESOLUÇÃO Nº 012/2024/DPG

Altera a Resolução nº 015/2023/DPG, que cria o Comitê Especial de adequação do sistema Solução Avançada de Atendimento de Referência - SOLAR no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146/2003), em especial no art. 11, incisos I e IX;

CONSIDERANDO as decisões proferidas nos processos n.º 2024.0.000000.329-1 e 2024.0.000000.329-1;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 3º da Resolução nº 015/2023/DPG, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º Integram o Comitê Especial:

a)   Glauber da Silva - Defensor Público;

b)   Marco Aurélio Saquetti - Defensor Público;

c)   Valdenir Luiz Pereira - Defensor Público;

d)   Maicom Alan Fraga Vendruscolo - Defensor Público;

e)   Leonardo Jacometti de Oliveira - Defensor Público;

f)    Leandro Fabris Neto - Defensor Público;

g)   Érico Ricardo da Silveira - Defensor Público;

h)   Cleide Regina Ribeiro Nascimento - Defensora Pública;

i)    Regiane Xavier Dias Ribeiro - Defensora Pública;

j)    Gisele Chimatti Berna - Defensora Pública;

k)   Marcos Rondon Silva - Defensor Público;

l)    Giovanna Marielly da Silva Santos - Defensora Pública;

m)  Isadora Pratta Monteiro - Assessora Jurídica;

n)   Matheus Costa Nogueira Silva - Assessor Jurídico;

o)   Danilo Gonçalves Belo - Técnico Administrativo;

p)   Ricardo Luís Fernandes Pinheiro - Analista de sistemas.”

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 30 de julho de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

* Esta Resolução está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.792.

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