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D.O. nº28226 de 18/04/2022
Aviso Resultado de Habilitação TP 002 2022 SEDUC MT Fracassada
D.O. nº28228 de 20/04/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2022/SEDUC

D.O. nº28228 de 20/04/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2022/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2022/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2021/SEDUC

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2021/02051

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE LTDA. (CNPJ N° 75.109.074/0001-60)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto à “Aquisição de equipamento tipo Refrigerador Vertical, para equipar as escolas da rede estadual de ensino.”

Valor: R$ 2.052.886,00  (dois milhões cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em   12/04/2022 e seu término em 11/04/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato:Vitor Junior Moreira de Campos- Mat.307858 - CPF:717.884.171-00

Fiscal de Contrato: Ney Roberto Lucas Amorim- Mat. 68217 - CPF: 569.733.301-34

Suplente de Fiscal: Michele Timóteo Maciel -Mat: 251432 - CPF: 012.981.417-74

Cuiabá, 12 de abril de 2022.

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