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D.O. nº28796 de 31/07/2024

Termo de atualização do Anexo II do Edital de Credenciamento 001.2014 ..

D.O. nº28839 de 30/09/2024
TERMO DE ALTERAÇÃO EDITAL 2014 - 27.09.24

TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE EDITAL

A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021;

RESOLVE:

Atualizar, nos termos do presente anexo, o ANEXO II do Edital de Credenciamento nº 001/2014, que tem por objeto credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, bem como a renovação dos já existentes, referentes à prestação de serviços na área da saúde, com vigência a partir de 1º de agosto de 2024.

Publique-se.

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, em Cuiabá-MT, 29 de julho de 2024.

Misma Thalita dos Anjos Coutinho

Presidente do Mato Grosso Saúde

(Assinado digitalmente)

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2014 ANEXO II

TABELAS PADRÕES TETO DE REMUNERAÇÃO 2024

Item 01 - Honorários Médicos

TABELA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS CBHPM 2005, respeitando-se a cobertura prevista no Rol de Procedimentos do Mato Grosso Saúde:

Redutor de 4,5% (quatro e meio por cento) para UNIDADE CUSTO OPERACIONAL - UCO em Ultrassonografia e Raio X.

Redutor de 15% (quinze por cento) para UNIDADE CUSTO OPERACIONAL - UCO em Oftalmologia e Urologia;

Redutor de 4,5% (quatro e meio por cento) para UNIDADE CUSTO OPERACIONAL - UCO nos demais procedimentos que as contenham (Laboratório Clínico, Endoscopias etc.);

Redutor de 4,5% (quatro e meio por cento) para os demais exames (portes).

ESPECIALIDADES MÉDICAS

Código

Descrição

Valor

10101014

Endocrinologia

R$ 180,00 (cento e oitenta reais)

10101016

Geriatria

10101017

Psiquiatria

10101022

Neurologia

10101023

Neuropediatria

10101026

Reumatologia

10101051

Consulta Cirurgia Torácica

10101052

Neurocirurgia

10101015

Pneumologia

R$ 120,00 (cento e vinte reais)

10101021

Infectologia

10101025

Proctologia

10101027

Pediatria

10101053

Cirurgia Cabeça e Pescoço

10101054

Ortopedia

10101028

Dermatologia

R$ 100,00 (cem reais)

10101030

Urologia

10101056

Cardiologia

10101029

Ginecologia

10101055

Oncologia

10101012

Para demais especialidades médicas

R$ 80,00 (oitenta reais)

10101039

Consulra em Pronto Atendimento

R$ 70,00 (setenta reais)

Item 02 - Exames e Procedimentos Endoscópicos

Valores teto previstos na TABELA COMPLEMENTAR DE REFERÊNCIA DO MATO GROSSO SAÚDE;

EXAMES E PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS

Código

Descrição

Valor

86110535

Endoscopia digestiva + teste de uréase para h. pilory + taxa de vídeo + taxa de mat/ med

R$ 372,63 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta e tres centavos)

86110659

Retossigmoideoscopia flexível + taxa de vídeo reto flexível + taxa de mat/ med

R$ 170,93 (cento e setenta reais e noventa e três centavos)

86110660

Ecoendoscopia com punção por agulha (material, medicamento, procedimentos diagnostico sem adicional de internação)

R$ 3.391,78 (três mil trezentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos)

86110667

Colonoscopia + taxa de vídeo reto flexível + taxa de mat/ med

R$ 546,35 (quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos)

86110669

Colangiopancreatografia endoscópica retrógada + papilotomia endoscópica + taxa de video reto flexível + taxa p/ mat/med

R$ 1.145,56 (mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos

Item 03 - Hemodiálise

HEMODIÁLISE

Código

Descrição

Valor

86110705

Implante de cateter para hemodiálise por sessão

R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)

86110039

Hemodiálise crônica por sessão

R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)

86110691

Hemodiálise aguda por sessão

R$ 800,00 (oitocentos reais)

86110719

Hemodiafiltraçao - hdf paciente cronico

R$ 600,00 (seiscentos reais)

86110717

Pacote hemodiálise continua* - cvvhd 24 horas (1º dia)

R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

86110718

Pacote hemodiálise continua* 12 horas (dia subsequente)

R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)

* As sessões de hemodiálise contínua possuem indicações e critérios técnicos específicos previstos no Manual de Auditoria

Item 04 - Honorários em Psicologia, Fonoaudiologia

Valores teto previstos na TABELA COMPLEMENTAR DE REFERÊNCIA DO MATO GROSSO SAÚDE;

ATENDIMENTO EM CONSULTORIO

Código

Descrição

Valor

20104219

Sessão em Psicologia

R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)

00010902

Sessão em Fonoaudiologia

R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)

Item 05 - Honorários em Fisioterapia

Valores teto previstos na TABELA COMPLEMENTAR DE REFERÊNCIA DO MATO GROSSO SAÚDE;

FISIOTERAPIA PARA INTERNADOS

Código

Descrição

Valor

88500032

Fisioterapia em UTI - sem ventilação - diária

R$ 60,00 (sessenta reais)

88500033

Fisioterapia em UTI - com ventilação - diária

R$ 80,00 (oitenta reais)

88600034

Fisioterapia em quarto (apartamento/enfermaria) - diária

R$ 40,00 (quarenta reais)

FISIOTERAPIA AMBULATORIAL

Código

Descrição

Valor

10101050

Consulta Eletiva fisioterapia

R$ 30,00 (trinta reais)

88600041

Fisioterapia Ortopédica - sessão

R$ 25,00 (vinte e cinco reais)

88600042

Fisioterapia Neurológica - sessão

R$ 25,00 (vinte e cinco reais)

88600043

Fisioterapia Cardíaca - sessão

R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos)

88600044

Fisioterapia Urológica - sessão

R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos)

88600045

Fisioterapia Pélvica - sessão

R$ 10,45 (dez reais e quarenta e cinco

centavos)

88600046

Fisioterapia Pulmonar - sessão

R$ 9,14 (nove reais e quatorze centavos)

88850034

Estimulação Elétrica Transcutânea - sessão

R$ 9,73 (nove reais e setenta e três

centavos)

Item 06 - Materiais e Medicamentos

Tabela Complementar de Referência de Materiais e Tabela Complementar de Referência de Medicamentos , conforme PORTARIA N° 035/2023/MATO GROSSO SAÚDE publicada no D.O. Nº 28.613 de 30 de outubro de 2023.

Item 07 - Medicamentos Oncológicos

Tabela Complementar de Referência de Medicamentos Oncológicos do Mato Grosso Saúde, conforme PORTARIA N° 023/2023/MATO GROSSO SAÚDE publicada no D.O. Nº 28.553 de 01 de agosto de 2023.

Item 08 - Taxas e Diárias Hospitalares

Tabela Complementar de Referência de Taxas e Diárias do Mato Grosso Saúde, conforme PORTARIA N° 026/2023/MATO GROSSO SAÚDE publicada no D.O. Nº 28.554 de 02 de agosto de 2023.

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